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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54
Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida
Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:22
Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.
Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 13:56
Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo
Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:45
União terá de indenizar soldado atingido por tiro de festim durante treinamento
O caso começou com uma ação ajuizada pela vítima do disparo, que pediu indenização por danos morais, em razão dos constrangimentos a que teria sido submetido no acampamento montado no forte.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 12:45
Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco
Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:49
Câmara Cível do TJMA não pode determinar que magistrado se inscreva em curso de Direito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (17/03) que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não poderia ter recomendado que o juiz Gilberto de Moura Lima se inscrevesse em Curso de Direito Processual Civil. A medida foi entendida pelos conselheiros do CNJ como ato administrativo disfarçado de decisão judicial.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 17:11
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:50
Homem que tentou matar por causa de briga em futebol vai a júri popular
O acusado E. L. dos S. vai a júri popular pela tentativa de homicídio após briga em decorrência de uma partida de futebol
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:05
Responsabilidade civil. Indenização. danos moral e estético.
Autora que, ao tentar impedir a extração já iniciada, sofre profundo corte, produzido por facão, no dedo mínimo da mão direita.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:29
Torcedor cruzeirense processa árbitro
Torcedor embasado no artigo 30 da Lei 10.671/03 solicita indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos e compra de ingresso
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:15
Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses
Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 18:30
Arma de policial da PM de Goiás dispara acidentalmente e fere um no Congresso
Incidente ocorreu na saída de solenidade de 151 anos da PM de Goiás. Bala ricocheteou e fragmentos acabaram atingindo as pernas de agente.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:15
Nova-iorquino pede à justiça maior indenização já exigida na história
Anton Purisima entrou com uma ação contra a prefeitura, uma loja, hospitais, supermercado e dono de um cachorro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:20
Agressão sofrida por médico. Paciente psiquiátrico.
Responsabilidade do empregador. Danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Justiça do Rio nega habeas corpus a acusados da morte de cinegrafista
Para desembargador, não há ilegalidade no decreto prisional dos réus
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Assaltante é amarrado a poste em Santa Catarina
Assaltante e comparsa anunciaram assalto em lanchonete; parceiro fugiu